Termos de Uso

Última atualização: 17 de maio de 2026

Estes Termos regulam o uso do BookSharing. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O que é o BookSharing

O BookSharing é uma comunidade fechada, de acesso apenas por convite, para trocar, emprestar e descobrir livros físicos. É operado pela Rollout Comércio e Serviços (CNPJ 22.235.236/0001-40). O BookSharing facilita o contato entre pessoas, mas não é parte das trocas ou empréstimos acordados entre usuários.

2. Quem pode usar a plataforma

Você deve ter 14 anos ou mais. Usuários de 14 a 17 anos só podem ter conta com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, e suas transações são geridas por esse responsável (ver a Política de Privacidade). O acesso exige um código de convite válido.

3. Sua conta

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. É responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Regras de conduta

Ao usar o BookSharing, você se compromete a não:

• Usar a plataforma para fins comerciais ou de revenda de livros.
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Assediar, enganar ou prejudicar outros membros.
• Falsificar identidades ou criar contas falsas.
• Tentar violar a segurança da plataforma ou o acesso de outras pessoas.
• Usar dados de outros membros (como endereços) para fins alheios à troca.

5. Trocas e empréstimos

As trocas e empréstimos são acordos diretos entre usuários. O BookSharing não é proprietário dos livros, não os inspeciona e não garante seu estado, seu envio nem sua devolução. Cada usuário é responsável por cumprir o combinado: enviar o livro, cuidar dele e devolvê-lo no caso dos empréstimos. As disputas devem ser resolvidas entre as partes; o BookSharing pode colaborar, mas não atua como árbitro nem assume responsabilidade por perdas ou danos.

6. Endereços e segurança

Para enviar livros, os usuários compartilham seu endereço com a contraparte de cada transação. Compartilhe seu endereço apenas quando tiver decidido concretizar uma troca. Recomendamos cautela e bom senso ao combinar envios ou encontros.

7. Conteúdo que você publica

Você é responsável pelo conteúdo que publica (resenhas, fotos de livros, textos de perfil). Ao publicá-lo, você concede ao BookSharing uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo dentro da plataforma com a finalidade de operar o serviço. Você pode excluir seu conteúdo a qualquer momento; as cópias em backups são eliminadas conforme a Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

A marca BookSharing, seu logotipo, seu design e seu código pertencem à Rollout. Você não pode copiá-los nem utilizá-los sem autorização. Os dados bibliográficos dos livros são usados para fins informativos dentro da comunidade.

9. Suspensão e encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos ou que coloquem a comunidade em risco. Após o encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

O BookSharing é oferecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de ausência de erros. Na máxima medida permitida pela lei, a Rollout não responde por danos decorrentes de trocas entre usuários, do estado dos livros, nem da conduta de terceiros.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a atualização implica sua aceitação.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvada norma legal em contrário que proteja o consumidor.

13. Contato

Rollout Comércio e Serviços (CNPJ 22.235.236/0001-40) — admin@artificialintegillence.tec.br.